Projeto define proteção integral à mulher (gestante), além de punir penalmente o pai da criança, caso atente contra a integridade e à saúde da mulher
O Senador Eduardo Girão (Podemos/CE) apresentou nesta terça-feira (8), no Dia Nacional da Família, o Projeto de Lei 5.435 de 2020, que propõe a criação do Estatuto da Gestante. Segundo o parlamentar, o projeto foi feito após muito estudo e reuniões com grupos pró-vida.
Pelo dispositivo, além da proteção integral da mulher gestante, a matéria sugere a criação de políticas públicas que deverão ser adotadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e prevê procedimentos de acolhimento à mulher vítima de violência sexual e que deseja levar a gravidez adiante.
Além disso, a matéria prevê corresponsabilidade do pai da criança com relação à inviolabilidade da vida do menor, inclusive, respondendo cível e criminalmente quando eximir das suas responsabilidades ou quando tentar colocar a vida do bebê ou da mãe em risco.
“Reunimos nesse dispositivo elementos para proteger a vida desde a concepção, oferecendo à mulher elementos que garantam uma gravidez bem assistida e segura. Além disso, o estatuto prevê responsabilizar cível e criminalmente o homem que se exima do cuidado com a mulher e a coloque em risco de vida ou pratique contra ela qualquer ato de violência. Isso é um avanço no direito à vida e à proteção da mulher gestante,” destacou.
Girão espera que a matéria passe a tramitar o mais breve possível e acredita que a sua aprovação será um marco importante na defesa da vida e nas políticas assistenciais às mulheres gestantes.
Antes mesmo de ingressar na política, Eduardo Girão sempre foi um defensor das causas da vida e da família. Em mais de uma ocasião, foi o principal responsável pela exibição de filmes com impactantes mensagens pró-vida nos cinemas brasileiros, como o documentário Blood Money e o filme Doonby.
Em seus discursos contra o aborto, ele sempre ressalta que essa prática não faz mal somente ao bebê, que é assassinado, mas também traz riscos a mãe que escolhe abortar.
“A British Psychological, uma revista que publica algumas pesquisas científicas nesse sentido, mostra que uma mulher que faz aborto, em relação a uma mulher que não faz aborto, tem uma propensão muito maior em desenvolver problemas como depressão, crise de ansiedade, envolvimento com álcool e drogas e até́ o suicídio. Ou seja; são duas vidas devastadas: a da mãe e a da criança”, explica.
