Nesta terça-feira (17/10), o presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada  de Fortaleza, Pedro Quariguasi, acompanhado da procuradora Rosaura Moreira Brito Bastos, Diretora da associação, visitou a Câmara Municipal com o objetivo de estreitar os laços institucionais com o Legislativo e aumentar a integração entre os procuradores e vereadores.

Os procuradores foram recebidos pelo presidente da Casa, vereador Salmito Filho. No encontro, Pedro Quariguasi conversou sobre projetos, reivindicações e apoio do Legislativo para um bom funcionamento da PGM e que, dessa forma, a população de Fortaleza venha a ter respostas rápidas cada vez mais efetivas às suas demandas, assim como amplo conhecimento das atividades da Procuradoria e da importância da atuação do Procurador Municipal.

Entre os assuntos apresentados, o apoio à homologação do concurso de Procurador do Município e que o Município nomeie os candidatos aprovados para os dezoito cargos vagos atualmente. “Temos um quadro deficitário muito grande de procuradores. Há 15 anos não havia concurso público. O último concurso foi finalizado há três semanas. Hoje, não conseguimos executar os grandes devedores porque temos uma carência de profissionais. Na Procuradoria Fiscal, são cem intimações por dia. A Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente (PROURMA) tem 23 mil processos para cinco procuradores. Os Procuradores chegam até ter que redigir ofícios porque não temos quadro de servidores de apoio. O procurador faz o próprio oficio para a SEUMA, para as Regionais, por falta de quadro de apoio. Estamos aguardando também a homologação do concurso para estagiário. Temos até um projeto de lei que prevê a criação de um quadro de apoio de cinquenta servidores para tentar deixar o procurador somente com a visão estratégica e os prazos mais complexos”.

Outro tema apresentado foi o empenho da APACEFOR para sediar o Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais em Fortaleza, em 2018. Este ano, o evento será em Curitiba, de 21 a 24 de novembro, e contará com representantes da Capital Cearense. “A gente está se mobilizando e pedindo o apoio da Câmara e da Prefeitura para que Fortaleza sedie o principal evento da categoria do País. Queremos gravar um vídeo de apoio do presidente de Câmara e do prefeito para apresentar em Curitiba, quando Fortaleza for oficialmente pleitear a vaga. È muito importante a realização desse evento aqui na nossa cidade. O encontro reúne de 700 a 1000 procuradores de todo o Brasil. Um público que vai movimentar o turismo de eventos e negócios.”

Salmito Filho parabenizou o trabalho da APACEFOR e ressaltou a importância do relacionamento da Câmara com os procuradores. “Estamos à disposição para qualquer necessidade e fico feliz pela iniciativa de aproximar, estreitar essa interlocução do Poder Legislativo com os procuradores. Somos gratos, do ponto de vista institucional, pelo quadro qualificado de procuradores no município. Uma categoria que temos admiração e respeito”.

 

“É muito importante para a municipalidade que os poderes atuem em harmonia. No caso de hoje, o objetivo foi o estreitamento de laços entre o Executivo e o Legislativo, nas pessoas dos vereadores e procuradores municipais, já que o trabalho de ambos visa ao bem-estar da coletividade no âmbito do Município de Fortaleza.” Conclui a procuradora Rosaura Moreira Brito Bastos, que também participou da visita.

E para promover um maior congraçamento entre procuradores e o Poder Legislativo, a APACEFOR vai promover, no próximo dia 10 de novembro, às 8 h, na Sede da PGM, um café da manhã para os vereadores de Fortaleza. O presidente da Câmara, Salmito Filho, já confirmou presença no evento.

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